Coletivo Alice Moderno nas escolas (1)

No próximo dia 7 de maio iniciamos as nossas sessões de informação e consciencialização sobre proteção e defesa animal na Escola Secundária da Ribeira Grande.

Com as sessões junto de jovens e adultos, pretende-se contribuir para um maior conhecimento das realidades e formas de agir, bem como caminhar para uma mudança de mentalidades e comportamentos sociais e individuais em relação aos animais.

Jus Animalium – Associação de Direito Animal

Recentemente foi formada a primeira associação de direito animal em Portugal. O Coletivo Alice Moderno quis saber mais sobre a organização e publica agora para todas e todos os interessados a informação partilhada por uma das fundadoras, a jurista e ativista pela causa animal Inês Real.

Coletivo Alice Moderno: O que é organização e como surge?

Inês Real: A Jus Animalium- Associação de Direito Animal é uma associação sem fins lucrativos, que tem por objeto a proteção e defesa dos animais sencientes por via do direito e cujos associados devem ser licenciados em direito, que se identifiquem com os nossos princípios e objetivos. Consideramos que os animais têm interesses e necessidades inerentes à sua condição, que merecem reconhecimento, dignidade jurídica. A associação tem com associadas fundadoras e membros da Comissão Diretiva, uma jurista, uma advogada e uma professora de Direito, respetivamente, eu, a Dra. Alexandra Reis Moreira e a Prof.ª Drª. Maria da Conceição Valdágua. Esta ideia surgiu-nos já há mais de um ano! Somos um grupo de amigas que nos conhecemos da causa animal, por força da natureza da nossa formação temo-nos dedicado ao estudo do Direito Animal e a nossa colaboração tem sido primordialmente neste domínio. No entanto deparámos com este “vazio” em Portugal, que era o facto de não existir nenhuma associação desta natureza, composta unicamente por licenciados em Direito, que se propusessem a debater, a construir, a promover, uma nova área do direito que acreditamos ser uma das mais inovadoras e cujo debate jurídico-filosófico constitui um dos grandes desafios lançados aos juristas do séc. XXI. Pelo que decidimos arregaçar as mangas e criar este projeto! Acreditamos que estamos sem dúvida diante de uma nova figura no direito, quando se fala em definir um estatuto jurídico próprio dos animais, inerente à sua condição e natureza, desafio, esse, que a Jus Animalium não só acolhe, como promove e convida aos demais a tomarem parte deste debate. E aceitámos este desafio porque acreditamos que por via do direito é possível alcançar um relacionamento mais harmonioso entre o ser humano e os animais, em respeito por todos os seres vivos.

CAM: E o que podemos esperar do trabalho da Jus Animalium?

I.R: Pretendemos com a nossa atividade promover a sensibilização e o respeito pelos animais, de modo a prevenir, reduzir e anular os maus tratos e violência exercidos contra os mesmos. O que passa por zelar pelo cumprimento da legalidade nesta matéria, mas também, pela promoção do próprio processo legislativo, uma vez que as normas atualmente em vigor no nosso pais são manifestamente insuficientes para alcançar a proteção que se nos evidência cada vez mais necessária para os animais e acompanhando até o que se vai fazendo nos demais países da União Europeia.

CAM: Essa intervenção será feita em que moldes?

I.R: São inúmeras as atividades que nos propomos, desde incentivar a produção doutrinária e jurisprudencial, a integração e o desenvolvimento do Direito Animal, nomeadamente, no meio académico; assessorar e dar apoio legal, mediante a prestação de informações ou a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos, artigos e outras publicações com particular relevância para o fomento do Direito Animal; incentivar e participar em seminários, conferências, cursos, reuniões e debates sobre Direito Animal e matérias conexas no domínio da sua atuação; entre outros exemplos que poderíamos destacar.

CAM: Quando falas em dar apoio legal e prestação de informações, é também dirigido a pessoas individuais ou é apenas a pessoas coletivas, como organizações e instituições?

I.R: De momento é no sentido institucional, a instituições públicas ou privadas e ONGs, uma vez que ainda não temos capacidade para responder a todas as solicitações que nos são feitas chegar. Mas vai depender também daquilo que os próprios associados estejam depois disponíveis para colaborar com a sociedade civil, sendo que pretendemos fazer essa “ponte”.

CAM: Neste momento quais são as atividades que a Jus está desenvolvendo?

I.R: Este projeto deixou recentemente a sua fase “embrionária”, e estamos no arranque do seu desenvolvimento. Passamos inevitavelmente por uma fase de formalização do processo da associação, e que tinha de ser consonante com tudo o que nos propomos fazer. Temos consciência que termos um sentido de responsabilidade acrescida, uma vez que por um lado é uma área do direito que pelo seu carácter inovador deve ser muito bem sustentada e debatida, por outro estamos a representar quem não se pode defender, quem está à nossa mercê. Estamos a proceder à divulgação da associação, através da sua apresentação e do convite para que os demais licenciados em direito, com a mesma sensibilidade pelo respeito pelos animais sencientes, se juntem a nós. E ao mesmo tempo temos já vindo a participar em algumas conferências promovidas por outras entidades/ associações, sempre que ligadas ao Direito Animal, quer como oradoras, quer como assistentes. Estamos a desenvolver uma base de dados legislativa e jurisprudencial, que vai estar muito brevemente disponível no nosso site, que está em construção. Mas o trabalho mais profundo que tem sido desenvolvido é ao nível do estudo desta matéria e das demais conexas com o Direito Animal, que tem de ser analisado, pensado e que esperamos que consequentemente se vá refletir não só na criação de uma corrente jurídico-filosófica em Portugal deste ramo do direito, como inevitavelmente numa adequação das normas internas do nosso pais a esta nova consciência ética e social. Importa aqui referir que este projeto é paralelo com uma decisão que tomámos, de ir aprofundar os nossos conhecimentos neste domínio, a Alexandra está a frequentar o Curso de mestrado em Direito da União Europeia e eu o Curso de Mestrado de Direto Animal e Sociedade na Universidade Autónoma de Barcelona. Isto porque esperamos de algum modo conseguir dar um contributo o melhor e o mais rigoroso possível do ponto de vista técnico-jurídico, na promoção e no debate deste ramo do direito. Agora que o debate está lançado, acreditamos que poderemos dar início a algumas das atividades que nos propomos desenvolver.

CAM: Quais os planos para um futuro próximo, no contexto nacional?

I.R: Bem, planos e vontade de fazer as coisas acontecerem não nos falta de todo! Há tanto por dizer e fazer no domínio do Direito Animal em Portugal que o difícil é mesmo por vezes pensar por onde vamos começar. Foi dado recentemente um passo muito importante no nosso país, que foi a aprovação na generalidade do projeto da criminalização do maltrato aos animais de companhia, o que congratulamos. No entanto, não podemos deixar de sentir que este projeto fica aquém da necessidade de prevenção e erradicação das formas de violência que assistimos hoje contra os animais e que deveria prever também o maltrato contra todos os animais sencientes. Isto porque, existe tanta negligência, abandono, mau trato quer contra os animais detidos como animais de companhia, quer contra animais usados frequentemente noutras atividades como a pecuária. Veja-se por exemplo o caso dos cavalos, cujo abandono tem proliferado imenso no nosso país, e que dificilmente vão estar em circunstâncias de serem protegidos por esta norma. Para nós o critério deveria ser a senciência, e a norma deveria abranger todos os animais sencientes e não apenas os animais de companhia (e veja-se a este propósito a Declaração de Cambridge) e o imperativo do Artigo 13.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que determina que os Estados Membros nas suas políticas devem ter em consideração a natureza senciente dos animais, e não a maior ou menor empatia que determinados animais possam gozar por parte do ser humano. Na verdade nós temos um dever moral de respeitar todos os seres vivos que partilham, tal como nós da capacidade de sofrer, de sentir, de antecipar vivencias, que detém tal como nós, capacidades cognitivas, emocionais e sociais tão complexas. Pelo que o reconhecimento do direito de alguns interesses ou direitos legítimos dos animais é sem dúvida uma questão de lhes conferir uma dignidade legal que até agora tem sido inexistente. É uma questão de justiça! E isso leva-nos a um dos grande objetivos que pretendemos ver reconhecido, que é o de um estatuto jurídico próprio dos animais. É indiscutível que os animais não são coisas, não são objetos. Se a ciência e o nosso conhecimento comum nos dizem isso, não há porque temer o reconhecimento jurídico desse facto. Não estamos aqui a falar de reconhecer direitos como o direito ao voto ou a ser titular de carta de condução, mas sim do direito a uma existência condigna, livre de sofrimento e em respeito pela condição e natureza. Defendemos assim que a lei deve vir expressamente reconhecer um estatuto próprio dos animais, aplicando as normas do Código Civil apenas e sempre que não sejam incompatíveis com a sua natureza. Para além da necessária adequação e harmonização legislativa que acreditamos que vamos assistir nos próximos anos, gostaríamos também de ver consagrada esta proteção ao nível constitucional, à semelhança do que acontece já na Alemanha, na Suíça ou no Brasil. Mas atenção, este reconhecimento não deve ser apenas legal, não passa apenas pela melhoria da legislação existente, é fundamental dotar a nossa sociedade de mais ferramentas que protejam os animais, sobretudo ao nível da prevenção e fiscalização. E temos muito trabalho a fazer neste domínio, através da educação e sensibilização de todos os interlocutores. A par destes dois grande objetivos, confesso que temos um que é assim uma inovação, mas que nos agrada particularmente, que é o de promover em Portugal um Observatório de Direito Animal. Parece-nos fundamental que existam novas instâncias que se tornem o garante da legalidade nesta matéria, que acompanhem não só a atuação dos demais entes públicos e privados, como também que nos digam como estamos nestes domínios e que digam também o que de melhor pode se feito. É uma ideia que ainda estamos a desenvolver.


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Os irmãos Bullar e as touradas

AS TOURADAS PARA JOSEPH E HENRY BULLAR

CAPITULO XXXIII

Lisboa – As touradas

Assisti a uma tourada em Lisboa, o espectáculo mais burlesco que se pode imaginar, misto de cómico e de trágico.

Depois das descrições em prosa e verso que toda a gente tem lido e de que todos se lembram, fastidiosa e escusada seria a narrativa da habitual matança de cavalos e touros numa praça em Espanha. Não me recordo, porém, de ter visto nenhum relato minucioso das extravagâncias cómicas que, para divertimento da população de Lisboa e dos aspirantes, tenentes e outros oficiais dos navios da esquadra de Sua Majestade Britânica, actualmente surtos no Tejo, uma vez por semana se representam nesta época do ano nos arredores da cidade.

A pista onde se exibem tais diversões é um edifício hexagonal ou octogonal, a céu aberto, com toscos assentos por toda a parte, ficando por cima dos bancos, do lado ocidental ou da sombra, o camarote da Rainha e os reservados.

Os espectadores dos lugares mais baratos sentam-se do lado oposto, ao Sol, vociferando e protegendo-se da torreira com guarda-sóis ou metendo-se pelos cantos de sombra; os cavaleiros e os toureiros entram por uma abertura do mesmo lado; os touros por uma porta ao norte; por baixo dos camarotes estão os lugares à sombra, correspondentes à plateia.

Tomei assento nestes, últimos, entre joviais aspirantes da nossa marinha, graves despenseiros e velhos marinheiros, que trocavam ditos humorísticos e pragas grosseiras.

Poucas mulheres e menor número de senhoras, não estando a Rainha.

Soldados de baioneta, em vez de polícias, mantinham a ordem, reprimindo vários distúrbios, que ocorreram. Junto de mim, uma donzela confessava que nada lhe agradava mais do que ver o espanhol lutar com o touro, declaração que o seu olhar ansioso e o seu semblante expressivo pareciam confirmar.

Foram os espectadores entrando devagar, até o número de dois mil. Quando começavam a impacientar-se, o estoirar dos foguetes e o rebentar das bombas anunciaram a entrada do vistoso personagem que devia presidir ao movimentado festival. Os lacaios de tricórnios e meias de seda acompanharam-no ao camarote e após breve intervalo, entrou na arena, galopando do lado oposto, o cavaleiro que com o touro se tinha de haver.

A poeirenta praça em que se ia dar o espectáculo fora previamente borrifada com água por meia dúzia de pretos que trajavam um vestuário largo de chita de cores vivas e uma espécie de turbante de penas de peru, à semelhança dos índios da América do Norte.

Estes desajeitados negros formavam alegre grupo que falava e ria desabaladamente, com gestos inconvenientes, vendo-se ali perto outro grupo de moços de forcado, munidos de varas curtas vermelhas, ou forcados, que ostentavam fantásticos fatos de algodão de variegadas cores. Em contraste com tais personagens, de pé no meio da arena, preparado para receber o touro com um pano ou capa encarnada e numerosas bandarilhas, estava um toureiro espanhol, moço ágil, vigoroso e enérgico, de calções negros, justos e jaleco de mangas perdidas.

A tourada lisboeta difere em quase todos os seus pormenores das corridas de Espanha, especialmente nas armas usadas na arena.

O único instrumento utilizado na tourada que faz o objecto desta descrição era um pequeno dardo de madeira, ou bandarilha, de três pés de comprido, como uma medida de jarda, farpeada.

O bandarilheiro segura as farpas pelas extremidades e, logo que o touro corre para ele, de olhos fechados, o homem muito calmamente afasta-se se um pouco para o lado da linha de corrida do animal e enterra-lhe uma e às vezes duas bandarilhas na parte mais polposa do cachaço, onde ficam a rasgar as carnes, perdendo em breve a cor amarelada e tingindo-se de sangue rubro.

Deste modo, poderá um único touro ter espetadas de cada lado do pescoço quinze ou vinte farpas, semelhantes a ensanguentada juba. O animal, aflito, procura livrar-se da tortura, sacudindo, aos berros, as farpas malditas. Quando a dor se toma importável solta o touro bramidos de súplica, quase humanos e dolorosamente expressivos para os não iniciados, buscando por todas as formas, com violentas sacudidelas da cabeça e contorções do pescoço, ver-se livre de semelhante suplício.

Mas os dardos, quando caem, arrancam pedaços da carne que perfuraram. Os cavaleiros usam também bandarilhas, porém três ou quatro vezes mais longas, com o fim de as cravar na cerviz do cornúpeto, dando-lhes uma volta, no momento em que a barba penetra, para que fique solta cerca de três pés do ponto de penetração.

Se a operação é executada com destreza, o público aplaude. Mas se a lança se não finca a valer no pescoço, ou se se parte muito curta de modo que não produz grande dor, ou tão longa que em breve se desprende e cai, então a multidão sensível, sentindo-se lograda, chama pelo diabo para que testemunhe que a coisa foi mal feita e assobia ruidosamente,

Com várias bandarilhas na mão, aguardava o espanhol o touro, que final­mente surdiu de uma porta do lado. O nobre animal, de excelente raça, chifres curtos, farta juba, dorso direito, olhos meigos e boca correcta, caminhava a princípio devagar e com cautela, como se o ofuscasse a luz. De tal modo atraía o touro as simpatias a seu favor, que logo me nasceu o secreto desejo de que o belo e jovem animal dominasse o seu ágil adversário e o atirasse a terra.

Por três segundos permaneceu o boi no meio da praça, imóvel. Depois, resfolegando, soltou um gemido surdo e expressivo, baixou a cabeça, fechou os olhos e atirou-se rapidamente ao toureiro. Este evitou-o com ligeireza e aproveitou o ensejo para lhe cravar duas farpas no pescoço. O animal, tortura­do, pôs-se a olhar para um e outro lado, rugindo e arfando.

Voltando-se instantaneamente, atirou o quadrúpede repetidas parelhas de coices, num esforço desesperado para se desembaraçar das longas bandarilhas que lhe matraqueavam no cachaço, deu um berro lamentoso e mais uma vez se arremessou ao seu adversário com a rapidez do relâmpago.

Novamente lhe furtou a volta o espanhol, precisamente no momento em que este parecia ir morder o pó, enterrando mais um par de setas de madeira no pescoço a escorrer sangue do atormentado animal.

Tinham-se acabado as bandarilhas. O toureiro abandonara a capa na arena e agora com prazer me convenci de que se iria dar uma corrida leal entre o homem e o generoso bruto, na direcção da barreira que circundava a praça. Corria o espanhol com tanta rapidez como se a vida lhe dependesse (e na verdade dependia) de chegar ou não à estacada. De começo parecia que o tourei­ro se sairia bem e conseguia pôr-se a salvo; o touro, porém, alcançou-o, no momento em que o homem, com a mão na borda do parapeito, se dispunha a dar o salto para dentro e atirou com ele para cima das bancadas do lado opos­to, apinhadas de gente, que logo começou aos vivas, em grande alarido.

Só voltei a respirar fundo quando, entre as vaias e a troça dos espectadores de três tostões, o afortunado espanhol se pôs de novo em pé, depois de tão emocionante cena.

Torcendo orgulhoso o pequeno bigode, ainda que um tanto receoso da ferocidade do animal, o toureiro deu uns passos pela barreira, a repousar um pouco.

O touro seguia-o, tentando por várias vezes sair da arena enraivecido por lhe haver fugido o inimigo; o espanhol, porém, deu-lhe umas palmadas no focinho, familiarmente; outros capinhas atraíram-no com mantas e capas, que deixavam penduradas nos chifres, ao saltarem a barreira.

Finalmente, matraqueando as farpas que em número de quinze ou vinte lhe pendiam do gordo cachaço, o boi, a berrar alto e a galopar, deu uma volta à praça, visivelmente enfurecido.

Mais passes e mais fugas precipitadas ocorreram até que um português com pouca sorte, tão pesado, desajeitado e precipitado quanto o espanhol era ágil, gracioso e calmo, deixando-se ficar pasmado na arena, foi derrubado com um pesado baque, que ainda me soa aos ouvidos, e conduzido para fora, como morto.

Cavalos e cavaleiros, enredados, rolavam no pó, tropeçavam, atropelavam-se, sem consequências graves.

Touro após touro, com mais ou menos decisão e coragem, entrava, bramia e retirava-se, levando na cerviz boa conta de farpas. A populaça grita. Um cornúpeto, furioso, transpõe de um salto a barreira, atrás do bandarilheiro e lança a confusão e o gáudio nas bancadas, tal como o boi da anedota na loja da loiça.

A multidão bate palmas, dá vivas, ruge e grita, conforme está ou não satisfeita. Por fim, começa o entusiasmo a esmorecer e sinto-me invadir fortemente pelo tédio, desejando que aquilo acabe ou seja substituído por coisa diferente.

Após breve intervalo, começaram a ouvir-se, das bancadas do Sol, grito de «preto, preto!». Ao abrir-se novamente a porta, em vez do cavaleiro vestido de seda e do seu garboso cavalo cinzento, surdiram seis lustrosos negros a rolar para o centro da praça um barril vazio. Posto este em pé, meteu-se-lhe dentro um preto, munido de meia dúzia de farpas; outro negro, armado com um par de bandarilhas, ficou ao lado da barrica.

Aberta a porta, saiu do curro novo touro, assarapantado.

A princípio, limitou-se o animal a fitar o negro com uma expressão que parecia de desprezo e depois deu uma volta à praça, olhando os espectadores. Estes, irritados pela suposta mansidão do touro, invectivavam-no com todos a termos do vocabulário português apropriados a tais casos, não esquecendo clamar por todos os diabos, como é de uso, e de instigar em altos gritos o preto a pôr em perigo a vida para divertimento do público.

Não caíram em vão os apupos e as pragas no ânimo do espantado cornúpeto, que, dentro de segundos, fitando com gravidade a barrica e o seu grotesco ocupante resfolegou, e galopando, arremeteu contra eles.

O outro negro pôs-se em fuga, mas, antes que o atirassem ao ar e o trespassassem os galhos do touro, lançou-se ao comprido no chão, com o chato nariz metido no pó, as mãos espalmadas para trás, braços e pernas imóveis e rígidos, como morto, aparentando tanta serenidade, como se estivesse rece­bendo as carícias de um fiel cão da Terra-Nova.

O animal retirou-se em breve e o negro, agarrando-se-lhe às pernas, deixou- se assim arrastar, até que, furtivamente, se encaminhou para a barreira, seguido quase confiadamente pelo boi, que, às cabriolas, como uma cabra, corria atrás dele.

Coube agora a vez de entrar em cena o preto do barril, em luta com o seu cornígero adversário.

Pondo a cabeça de fora da vasilha, o negro arreganhava os dentes e agitava as penas da cabeça; o quadrúpede, depois de fitar por momentos as estranhas palhaçadas do africano, avançou impetuosamente, de cabeça baixa, para o barril, fazendo-o rolar, bem como o seu ocupante, pela praça. Toda esta estremeceu ao frémito da gargalhada geral.

Portugueses gordos deixavam-se cair para trás, nas bancadas, a tremer como geleia de mão de vaca; as senhoras tapavam com os véus as bocas abertas e os rostos cor de azeitona e tanto aqueles como estas aplaudiam freneticamente. O solene despenseiro, até então tristonho, ria a bandeiras despregadas, olhando em redor para os seus oficiais e soltando uma velha praga, expressão do contentamento que lhe ia n’alma.

O touro, não sabendo que destino dar ao barril e ao preto, continuou a fazê-los rolar na praça, com ar de gravidade. De vez em quando, nos intervalos das rotações, espreitava o africano à boca do casco, sacudia as penas e puxava pelo focinho do boi, trazendo sempre as mãos tintas de sangue.

O bicho, verificando o seu erro, fez um movimento nervoso com a cabe­ça e a cauda e pôs-se aos saltos em frente do barril no intento de desalojar o negro, ou, ao menos, de o espicaçar no seu esconderijo, acabando por dar violenta marrada na vasilha.

Mas por ser demasiado estreita a boca do barril não conseguia o touro introduzir senão um chifre de cada vez, circunstância de que o africano se aproveitou para continuar a fazer partidas ao seu adversário, que acabou por perder de todo a paciência.

O touro, esgotados todos os esforços para expulsar o negro, fitava com desânimo a boca do barril, batendo com as patas e urrando lamentosamente, por completo desorientado, como criança teimosa e mimalha, até que, depois de cheirar o chão e de soprar para o ar razoável porção de pó, começou a despedaçar impacientemente o barril com a rija testa.

As circunstâncias apresentavam-se muito desfavoráveis ao preto, que saiu carrancudo da vasilha, parecendo implorar, de modo significativo, aos espectadores divertidos: «Socorro, pelo amor de Deus». Mas ninguém veio em auxílio dele.

Os seus cinco companheiros, sentados na borda da barreira, riam e mostravam os dentes. O touro voltou a investir com o barril, fazendo-o rolar para trás e para diante, como casco solto e vazio em carroça, e finalmente, entre colérico e jocoso, pôs-se a empurrá-lo aos ziguezagues através da praça.

Continuava o negro a implorar socorro até que os seus lustrosos conterrâneos, envergonhados com as chufas e os apupos de que estavam a ser objecto, se resolveram a auxiliá-lo.

Atraído pelas vestes garridas dos africanos, acometeu-os ferozmente o cornúpeto, que logo pôs o grupo em debandada.

Três caíram de bruços, de pernas e braços estendidos; os outros conseguiram escarranchar-se na barreira, para a qual treparam como ursos num pau, ao contrário do espanhol, que ali se punha em rápido salto. Nenhum se magoou. O touro limitou-se a cheirar e farejar os que estavam com o nariz no chão, pondo-se os outros a salvo enquanto o animal se entretinha a aplicar o olfacto.

Finalmente, por qualquer processo que não é fácil explicar, conseguiram os seis negros agarrar-se aos chifres e à cauda do boi, levando-o para um e outro lado, a seu bel prazer.

Recolhida a rês ao curro, começaram os preparativos de nova diversão.

Ao centro da praça, fixou-se um poste vertical atravessado por quatro hastes horizontais em cujas extremidades giravam outros tantos cavalos de palha, tais como se vêem, a um penny por volta, em todas as feiras inglesas, de S. Bartolomeu a Weyhill. Os tristes cavalinhos de lona e palha, solidamente presos aos encaixes, eram montados por quatro negros, servindo os outros dois pretos para fazer andar a máquina à roda.

Com a força centrífuga, flutuavam ao vento as caudas e as crinas secas dos cavalos; os negros inclinavam-se para o lado de dentro, erguendo-se nos estribos em trote imaginário; o touro, saindo do curro às cabriolas, arremete furiosamente, sem aviso prévio, nem ruído, nem hesitação, contra o carrocel, estripa o cavalo mais próximo, rasga a lona, arranca para fora a palha e prega com o cavaleiro no chão, entre os destroços. Os outros encolhem as pernas, como medida de segurança e riem-se dos esforços do animal.

Com os chifres enredados na lona e na palha, não foi sem dificuldade que ele se desembaraçou para nova arremetida.

Livre, finalmente, de tais empecilhos, derrubou a rês outro negro, fê-lo rebolar em voltas ridículas, até que, tornando-se o caso mais sério, os seis pretos resolveram saltar para o parapeito, deixando o boi entretido à vontade no redemoinho dos trapos e da palha. Descobrindo, finalmente, a diferença entre um cavalo estofado e um vivo, deixou o touro o carrocel e pôs- se a passear em volta da arena.

Começava o Sol a descer no horizonte e como estivesse quase termi­nada a lide, foi a populaça autorizada a fazer o que lhe apetecesse com este último dos vinte touros que naquela tarde haviam sofrido os tormentos da corrida. A um sinal dado, que não consegui ver, duzentos indivíduos da escumalha de Lisboa saltaram para o circo, pondo-se às correrias, atrás do animal que bramia.

O touro, sozinho no meio da tumultuosa multidão de maltrapilhos cober­tos de pó, que quase enchiam a arena, de cauda levantada e cabeça baixa, var­ria o circo, derrubando quantos se lhe metiam na frente. Um rapazote de dezoito anos, com uma coragem e persistência de buldogue, raras num homem, correu direito à cabeça do robusto animal, agarrou-o pelos chifres e deixou-se sacudir para todos os lados, sendo finalmente arremessado ao ar a vinte pés de altura, como se fosse simples boneco de palha.

No meio de gritos e de aplausos repetiu o moço mais três vezes a faça­nha, com tanta persistência que outros vieram imitar-lha. A população empurrava a rês para um e outro lado, torcendo-lhe cruelmente a cauda e picando-a com as farpas. A cena terminou com o regresso do touro ao curro, no meio de uma manada de chocas para ali trazidas no intuito de lhe acalmar a fúria.

Assim acabou esta tourada em Lisboa. A praça fora levantada por D. Miguel para gáudio seu e do seu povo, no começo do reinado. Dizem-me que entre os gostos grosseiros, que deram notoriedade a este Príncipe em Lisboa, o de lidar um touro com as suas próprias mãos era, talvez, o menos repreensível.

Parece que nestas diversões não ocorrem acidentes fatais.

Como os chifres das reses são embolados e guarnecidos com uma cápsula de coiro, os cavalos não se vêem estripados nem dilacerados no ventre pela forma terrível que se observa nas praças de Granada e de Madride.

Em suma: as touradas de Lisboa divergem das de Madride como um combate de box a valer, de outro em que os contendores se esmurram com luvas. Ou como um combate de galos, casual, à porta do celeiro, de outro em que os bichos se apresentam de penas aparadas e de esporões de aço, rutilantes e polidos.

Por uma outra política de proteção animal (4)

Esterilização: desleal é o argumento

Nos, ainda poucos, concelhos onde as autarquias começaram a caminhar lentamente para uma política de esterilização, a maioria fá-lo através de clínicas veterinárias privadas, ao invés de assegurarem médicos veterinários municipais que possam cuidar dos animais dos canis e dos da população, que ao não ter possibilidade de recorrer a privados fica sem acesso a cuidados de saúde para os seus animais.

Sobre o argumento de que as entidades públicas ao criarem postos de trabalhos para veterinários públicos entrariam em concorrência desleal às clínicas privadas, relembro que, desleal – e mal gerido – é usar o dinheiro público (os nossos impostos) para servir privados em vez de servir a população e resolver problemas sociais como é o caso da sobre-população de animais domésticos abandonados.

Esterilização para animais no serviço público, já! Se é paga por toda gente, tem de servir os animais de toda gente!

Cassilda Pascoal.

Texto publicado originalmente na brochura “Por Uma Outra Política de Proteção Animal” aquando da iniciativa nacional “Cordão Humano pela Adoção e Esterilização dos Animais – Não ao Abate!”, a 24 de novembro de 2013.

Por uma outra política de proteção animal (3)

Promover a esterilização e adoção

Andar pelas estradas de São Miguel e invariavelmente ver cães e gatos abandonados, atropelados e eviscerados, é sinal claro de que algo funciona mal na nossa sociedade. Alguns de espírito endurecido dirão que é tudo consequência das actuais circunstâncias económicas, que há de passar; mas uma análise atenta do problema revelará o que é na verdade uma crónica desconsideração pelo bem estar destes seres sencientes que não foram trazidos a este mundo senão por mão humana.

Reclamar que todos os concelhos tenham canis e gatis dignos desse nome: sítios onde em vez de se administrarem injecções letais a dezenas de animais todas as semanas – todas! –, se promova a esterilização e adoção dos milhares de animais de companhia que já existem.

Se esta não é a hora, nunca será a hora!

Luís Estrela.

Texto publicado originalmente na brochura “Por Uma Outra Política de Proteção Animal” aquando da iniciativa nacional “Cordão Humano pela Adoção e Esterilização dos Animais – Não ao Abate!”, a 24 de novembro de 2013.

Por uma outra política de proteção animal (2)

Solidão, abandono e luto

Diariamente, deparamo-nos com muitas situações cruéis para com os animais domésticos, frequentemente encontrados em ruas, jardins e vias públicas, vítimas de maus tratos ou abandonados.

As instituições de acolhimento não conseguem dar resposta a todas as situações e os canis municipais encontram-se cada vez mais lotados pelo que muitos animais são abatidos sem julgamento ou segunda opção. Se alguma vez tivermos oportunidade de visitar um canil, podemos observar o olhar triste e magoado de muitos animais atrás de cada jaula.

Solidão e abandono são duas palavras fortes que vivem paralelas e cujo significado há muito que é esquecido, porque não faz parte do quotidiano de muitas pessoas que egocentricamente fecham os olhos e trancam o coração.

Quando os seus animais domésticos que outrora foram fofos e belos, começam a dar muito trabalho ou com a velhice a beleza há muito ficou esquecida algures no interior do baú, são considerados inúteis, empecilhos ou alguma coisa como imprestáveis. Então já não há lugar para os afectos.

A capacidade de amar e ter respeito pelo próximo, nomeadamente estes seus “amigos”, há muito que ficou esquecida ou talvez perdida bem no fundo da gaveta do armário.

Já acolhi muitos animais. A vida ensinou-me que ter amigos, quer pessoas quer animais, torna-nos mais ricos e é tão bom ter amigos. Mais uma vez não consigo ficar indiferente a tanta crueldade humana, por isso hoje estou de luto e em silêncio total. A todos os animais que diariamente são vítimas de maus tratos, abandono ou diariamente abatidos nos canis municipais.

Teresa Rodrigues.

Texto publicado originalmente na brochura “Por Uma Outra Política de Proteção Animal” aquando da iniciativa nacional “Cordão Humano pela Adoção e Esterilização dos Animais – Não ao Abate!”, a 24 de novembro de 2013.

Por uma outra política de proteção animal (1)

A esterilização no serviço público é uma necessidade!

Desde muito cedo percebi as injustiças cometidas para com os animais… Desde muito cedo que os recebo em minha família e em minha casa… Casos, por vezes, considerados “perdidos”, outros considerados “azares” e alguns “inconvenientes”. E, no entanto, todos eles com muito para dar… Muito amor, muito carinho e muita alegria.

Desde muito cedo me apercebi de que o amor que os animais nos transmitem não é algo que venha apenas de uma loja de animais. Muitos dos animais abandonados, por mais “donos” que tenham tido, continuam a acreditar e confiar cegamente nos humanos…. Independentemente de tudo o que passaram…

Por isso, é necessário despertar para a questão dos direitos dos animais. A adoção consciente deveria ser obrigatória! As leis deveriam punir, de forma dura, quem atenta contra o bem-estar dos animais! A esterilização no serviço público é uma necessidade! É nosso dever e obrigação contribuir para que os animais tenham uma vida digna e que deixem de ser vítimas das barbaridades que têm sofrido até à data! Pois como disse Jeremy Bentham “Não importa se os animais são incapazes ou não de pensar. O que importa é que são capazes de sofrer.”

Raquel Tavares de Melo Gamboa.

Texto publicado originalmente na brochura “Por Uma Outra Política de Proteção Animal” aquando da iniciativa nacional “Cordão Humano pela Adoção e Esterilização dos Animais – Não ao Abate!”, a 24 de novembro de 2013.

Nota introdutória

Hoje, dia 20 de fevereiro, 68 anos após a morte de Alice Moderno, juntamo-nos para dar continuidade aos seus ideais e projetos inacabados.


A propósito do aniversário da morte de Alice Moderno

No próximo dia 20, do corrente mês de fevereiro, fará 68 anos que faleceu Alice Moderno, personagem ímpar que marcou a sua época e que continua a inspirar todos os que lutam por uma sociedade melhor, nomeadamente para quem se bate para que o bem-estar animal e os direitos dos animais sejam reconhecidos na prática e não passem de meras palavras para embelezar discursos de circunstância.

Um trabalho importante, talvez o de maior envergadura até ao momento, para a perpetuação da memória de Alice Moderno foi feito pela professora Doutora Maria da Conceição Vilhena que, para além de vários textos, foi autora dos livros “Alice Moderno: a mulher e a obra”, editado pela Direção Regional dos Assuntos Culturais e “Uma Mulher Pioneira” editado pelas Edições Salamandra.

Nos nossos tempos livres, temos procurado pesquisar e compilar, nos jornais de Ponta Delgada onde ela colaborou ou chegou a dirigir, como o “Correio dos Açores”, onde manteve durante muitos anos a seção “Notas Zoófilas” “A Folha”, “O Recreio das Salas”, o “Diário dos Açores” e o Académico”, os seus escritos relativos à questão animal, com vista a conhecer melhor a sua vultuosa obra, a aprender com os erros do passado e a divulgar, sobretudo junto das pessoas que hoje, nos Açores, estão a prosseguir a luta por ela abraçada durante uma parte significativa da sua vida.

Conhecendo relativamente bem a sua personalidade, tal como já esperávamos, temos encontrado textos de Alice Moderno que com ligeiras adaptações mantêm-se perfeitamente atuais. De entre os exemplos possíveis, destacamos “Animais nossos amigos…”, texto de um discurso proferido por Alice Moderno numa reunião da SMPA – Sociedade Micaelense Protetora dos Animais, que foi publicado, no Correio dos Açores, a 30 de Janeiro de 1934.

No referido texto, Alice Moderno depois de mencionar que “em todos os países cultos, a proteção e assistência aos animais constitui um dever cívico, a que ninguém se exime, e pelo cumprimento do qual as leis olham cuidadosamente, rigorosamente, mesmo”, lamenta que, “em São Miguel, com sincera mágoa” pouco havia sido feito. Sabendo-se que a SMPA foi fundada em 1911 e que uma vintena de anos depois a situação, segundo ela, estava muito longe de ser a ideal interessa-nos saber a razão?

As autoridades não colaboravam com a SMPA, as propostas da SMPA eram muito avançadas para a época, em que as dificuldades económicas de uma parte significativa da população eram enormes, ou os próprios dirigentes da sociedade pela sua apatia não foram capazes de implementar as suas ideias/propostas?

Hoje, em que uma parte crescente dos cidadãos se empenha em movimentos de solidariedade, não só para com humanos que vivem em regiões com poucos recursos naturais ou são governados por dirigentes corruptos, mas também para com quem na nossa terra foi espoliado do seu direito a ter um trabalho digno e uma remuneração justa, e onde a causa animal ganha, dia a dia, cada vez mais seguidores, é indispensável conhecer a vida e a obra de uma mulher que despendeu muitas das suas energias em várias causas humanitárias, como é a proteção dos animais, que segundo ela “sofrem muitas vezes estoicamente, sem um queixume, os maus tratos que a crueldade humana lhes inflige”.

Desafiamos as entidades oficiais a organizar um ou mais eventos que contribuam para dar a conhecer a obra de Alice Moderno, na literatura, no ensino, na luta pelos direitos das mulheres, na defesa dos animais e das plantas, às gerações que hoje a ignoram por completo.

Se nenhuma entidade oficial se mostrar disponível para tal, as associações de proteção dos animais deviam juntar esforços para o fazer, pelo menos no que diz respeito à causa que abraçaram.

Outro grande passo para perpetuar a sua memória será a luta pela concretização do grande sonho da SMPA e de Alice Moderno que era “estabelecer um Lazareto para tratamento dos animais achados quando abandonados pelo dono” e que hoje deve ser o de “criar” um moderno Hospital Veterinário “Alice Moderno”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, nº 3023, 19 de Fevereiro de 2014, p.11)