Alice Moderno, mulher rebelde

Alice Moderno no "Dicionário de Mulheres Rebeldes, de Ana Barradas, editado, em 2006, pela editira Ela por Ela.

Alice Moderno, a revista “Ou vai…ou racha” e “Ai! Menina Rosa!”

Alice Moderno, a revista “Ou vai…ou racha” e “Ai! Menina Rosa!”

A revista “Ou vai…ou racha”, que fazia apologia da República, estreou- se, em Ponta Delgada, no dia 6 de fevereiro de 1909.

A 14 de fevereiro de 1909, Alice Moderno, através do seu jornal, noticia que o último quadro da revista tinha sido alterado, aparecendo, em vez dos retratos do Diretório do Partido Republicano, o do micaelense republicano e futuro presidente da República Teófilo Braga, que igualmente foi muito saudado.

Depois de nove representações em São Miguel e de mais de 200 em Lisboa a revista foi proibida de voltar à cena em Ponta Delgada porque, de acordo com “A Mocidade” de 24 de março de 1911, “n’ela aparecer a figura de João Franco, esse cons.º em cuja envergadura, que não tinha, um rei confiara, entregando-lhe o ofício de remendão da manta esfacelada e imunda que cobria Portugal inteiro- sob o título fictício de justiça e de paz!”

Durante a manhã do dia 20 de março, em diversos locais de Ponta Delgada os estudantes manifestaram o seu desagrado pela proibição da revista e cantaram a canção “Aí! Menina Rosa!” que fazia parte da mesma.

Ai! Menina Rosa…

Quem será esta dama misteriosa

Que, entre nós, tanto há dado que falar

E a quem dizemos-ai! Menina Rosa

Tenho uma coisa rica p’rate dar?!

Decerto alguma ninfa primorosa

A quem todos pretendem conquistar

E que altiva, repele, desdenhosa

As coisas que nós temos para lhe dar

Ninguém jamais a viu, nem o prazer

Nos concedeu ainda de aparecer

Com a resplandecente imagem sua!

Mas, conservai fechada a vossa porta

E fazer companhia ao João da Horta

Que há tantos meses não sai à rua

Outro Solla-Grossa

Anos mais tarde, segundo Alice Moderno, a Menina Rosa passou a ser a filha do comissário da polícia, Capitão Francisco José Silveira Júnior, responsável pela proibição da revista e por ter dado ordem ao chefe da esquadra para proceder a prisões de estudantes.

No mesmo dia 20 de março, ainda como forma de manifestar o seu desagrado com o ocorrido, os estudantes depois de se concentrarem no Largo da Matriz pelas 20h 30 min foram apresentar cumprimentos ao jornal “Diário dos Açores” e ao jornal “A Folha” de Alice Moderno, cuja redação se situava na Rua do Castilho, mesmo em frente da esquadra da polícia civil.

Pouco depois de terem sido avisados pelo chefe da esquadra de que não queria manifestações e que deviam dispersar, ocorreu a prisão de 11 pessoas, entre as quais a do Dr. Luiz Francisco Bicudo.

A 21 de março de 1909, Alice Moderno, n’ “A Folha” publica várias coplas do primeiro ato da revista. Aqui deixamos três delas, que não perderam de todo atualidade:

Dizem que eu sou pobrezinho,

Que a respeito de baguinho,

Já não tenho nem sinais.

Mas não sei por que razões

Sempre há mais contribuições,

Cada vez eu pago mais.

Pago bródios e festanças,

Pago viagens, pago danças,

Pago toda a trapalhada;

E afinal, p’ra meu agouro,

Pago em prata, pago em ouro,

Dão-me o troco em peixe-espada.

Mas em se acabando a massa,

Quando eu não tiver nem raça,

Perco a bola, fico cego.

E não tendo outros valores,

Deito a mão aos ditadores (1)

Ferro com eles no prego!

(1) A censura prévia mudou esta palavra para cobradores

Alice Moderno esteve associada à revista, quer através da divulgação das apresentações no Teatro Micaelense, quer através do seu contributo com algumas coplas escritas a propósito da festa artística da atriz Maria Dolores que abaixo se transcrevem:

Levarei funda saudade,

Quando me for a embarcar,

Senhoras desta cidade

A quem venho hoje saudar

E em prova do meu respeito

E estima bem manifesta,

Desejei singelo preito,

Sagrar-vos a minha festa

E assim, tendo o aquiescimento

Do vosso riso leal

Vou cantar, com sentimento,

Os fados de Portugal

Não estando presente aquando da visita dos estudantes ao seu jornal, onde foram recebidos pela senhora Maria Emília Borges de Medeiros, Alice Moderno em carta datada de 22 de março agradeceu aos estudantes. Da sua missiva, destacamos o seguinte: “A manifestação de que fui alvo […] vem mais uma vez demonstrar que pode existir entre os que aprendem e os que ensinam perfeita coesão de ideias, desde o momento em que os segundos acompanhem os primeiros nas legitimas e sempre insatisfeitas aspirações do pensamento humano, a cuja evolução progressiva e racional ninguém pôde nem poderá nunca, a não ser muito momentaneamente, pôr entraves”.

Dois anos depois, Alice Moderno não se esqueceu da proibição da revista “Ou vai…ou racha”, tendo recordado que duas ou três prisões de estudantes foram feitas na redação de “A Folha”. Sobre o facto escreveu: “Contra esta violação de domicílio, protestamos em tempo, pelas vias legais e continua erguido bem alto e bem nítido o nosso protesto”.

Nota- atualizei o português de todas as citações

Pico da Pedra, 4 de setembro de 2022
Teófilo José Soares de Braga

Alice Moderno foi uma “adesiva”?

Alice Moderno foi uma “adesiva”?

Adesivos eram considerados, na Primeira República, todos os que sendo anteriormente monárquicos se converteram oportunisticamente ao novo regime.

O historiador Carlos Cordeiro num texto intitulado “Um percurso político. José Bruno Tavares Carreiro /1880-1957): de Abnegado Regenerador a Autonomista Pragmático” a propósito da nomeação do Dr. José Bruno, após o derrube da monarquia, para secretário-geral do Governo Civil de Ponta Delgada dá a entender que Alice Moderna tal como o homenageado seriam adesivistas. Com efeito segundo ele a referida “nomeação receberia apoio, por exemplo, dos jornais Diário dos Açores, e de A Folha, este dirigido por Alice Moderno, ambos já defensores do novo regime. […] Entretanto, decorriam os preparativos para uma recepção condigna aquando do seu regresso a Ponta Delgada. Alice Moderno — que já dedicara trechos poéticos a Suas Majestades, aquando da «visita régia», e também à implantação da República — escreveu a letra de um hino, composto pelo músico….”

É verdade, e a verdade não pode ser ignorada, que Alice Moderno foi monárquica e que dedicou o seu livro “Açores, Pessoas e Coisas”, publicado em 1901, à Rainha Dona Amélia.

O que não pode ser escamoteado é que Alice Moderno não começou a defender a República apenas após o dia da sua implantação a 5 de outubro de 1910. Bastava para tal ler o seu jornal “A Folha” do ano de 1909 ou então o que escreveu sobre o assunto a Dra. Maria da Conceição Vilhena, no seu livro “Uma Mulher pioneira: Ideias, Intervenção e Acção de Alice Moderno”, publicado, em 2001, pelas Edições Salamandra.

Sobre a questão da adesão de Alice Moderno aos ideais republicanos Conceição Vilhena, na obra referida escreveu o seguinte: “No entanto, com o evoluir da política, a viragem dá-se; e A.M. adere de alma e coração ao partido republicano. Quando, em 1909, a polícia prende onze estudantes que se manifestavam contra a proibição de representar a revista Ou vai …ou racha e por cantarem pelas ruas A Menina Rosa, símbolo da república, A.M. toma abertamente o partido destes, tendo publicado alguns artigos de protesto contra a atitude das autoridades, as quais entraram, na ausência de A.M. na redacção de A Folha, onde os jovens se haviam refugiado.”

Sobre aquele triste episódio que encheu várias páginas dos jornais micaelenses da época, Alice Moderno ao descrever a peça, na edição do seu jornal, “A Folha”, de 7 de fevereiro de 1909, teceu fortes elogios aos republicanos nos seguintes termos:

“No último acto é feita a apoteose do Directorio do partido republicano, o qual é composto, como se sabe, dos homens mais em evidencia pelo seu talento, probidade e dedicação á causa democrática, que é a dos pequenos, dos sofredores, dos eternamente sacrificados- o que bastaria, que mais não fosse, para a tornar sympathica a todos os homens de coração e equidade”.

No mesmo jornal, ainda no tempo da monarquia, Alice Moderno divulgava as iniciativas do Partido Republicano de que é exemplo a notícia, publicada a 9 de maio de 1909, da eleição de Teófilo Braga, futuro presidente da República e amigo de Alice, e de outras personalidades para o diretório daquele partido, num congresso realizado em Setúbal.

Mas, muito antes de 1909 Alice Moderno já havia deixado de estar ao lado dos monárquicos. Com efeito numa carta dirigida a Ana Castro Osório, de 3 de dezembro de 1906, pode-se ler o seguinte: “Então, que me diz ao movimento republicano que se está operando em todo o país? Felicito-o, ou antes, felicitem-nos que eu sou também uma republicana pur sang”.

A desilusão de Alice Moderno com os republicanos e com a política em geral viria mais tarde.

Teófilo Braga
11 de agosto de 2022, nos 155 anos do nascimento de Alice Moderno.

Coletivos lançam petição anti-tourada na Ribeira Grande

A Assembleia Municipal da Ribeira Grande votou favoravelmente uma recomendação para o não licenciamento de atividades com touros, salvaguardando a segurança das pessoas e animais. Sendo do conhecimento geral que não existem as condições de segurança para a sua realização de práticas tauromáquicas, nem um regulamento municipal que preveja o seu adequado licenciamento nem tampouco entidades municipais competentes para a fiscalização deste tipo de atividades, para surpresa de muitos, a Câmara Municipal da Ribeira Grande entendeu não acolher a recomendação da Assembleia.

Neste sentido, membros do Coletivo Alice Moderno (CAM) e Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia nos Açores (MCATA) demonstram o seu apoio à recomendação da Assembleia Municipal, lançando uma petição e apelando à subscrição de todas e todos os cidadãos, para que a Câmara Municipal cumpra a deliberação da AM, declarando o concelho livre de espetáculos com touros.

A petição lançada no passado domingo conta já com mais de 300 subscritores.
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=anti-tourada


PETIÇÃO – Ribeira Grande pelo património natural e cultural, livre de espetáculos com touros

Exmo. Sr. Presidente da Câmara da Ribeira Grande,
Exmos. Srs. Vereadores da Câmara da Ribeira Grande,

Nos últimos anos temos assistido no concelho da Ribeira Grande à promoção e realização de espetáculos de tourada à corda à moda daqueles que são realizados na ilha Terceira. Estas atividades, geralmente anunciadas como “vacadas”, têm sido realizadas sem ter nunca um claro licenciamento e enquadramento legal no município.

Sob esta consideração, a Assembleia Municipal da Ribeira Grande aprovou recentemente uma recomendação à Câmara Municipal “para o não licenciamento de atividades com touros, salvaguardando a segurança das pessoas e animais”. A Assembleia Municipal salienta na sua recomendação que na Ribeira Grande não existe tradição de touradas em nenhuma das suas freguesias, que não existem as condições objectivas nem de segurança para a sua realização, que não existe um regulamento municipal que preveja o seu adequado licenciamento, que não existem funcionários municipais com experiência para as acompanhar e fiscalizar e, finalmente, que “não existe a garantia prévia ou meio de prova que salvaguarde a segurança das pessoas nem a consagração dos princípios de respeito pelos animais e demonstração da utilidade da promoção de atividades deste tipo”. Infelizmente a Câmara Municipal entendeu agora não respeitar esta recomendação.

Nós, cidadãs/ãos, consideramos que práticas de entretenimento com animais como a tauromaquia são uma expressão de insensibilidade e de violência que deseduca e em nada dignifica às pessoas nem o bom nome do concelho.

Achamos incompreensível que estas práticas sejam agora autorizadas na Ribeira Grande, ou mesmo na ilha de São Miguel, onde não existe nenhuma tradição de touradas. Consideramos ainda que a importação à Ribeira Grande destes retrógrados espetáculos, que já foram banidos em muitos países, até naqueles denominados de “países do terceiro mundo”, e são cada vez mais rejeitados em todo o mundo, significa um claro retrocesso civilizacional para o nosso município.

Ainda, salientamos que a realização deste tipo de espetáculos violentos provoca numerosos feridos entre os assistentes, muitas vezes graves, e até mortos, os quais não deveriam pesar nunca na consciência das/os cidadãs/aos ribeiragrandenses, nem dos seus governantes.

Num concelho que quer ser respeitado pela sua modernidade, pelo seu apego e proximidade aos valores naturais, pelo desenvolvimento do turismo de natureza e pelo seu cuidado e bem-estar dos animais, não existe lugar para este tipo de espetáculos degradantes para animais e pessoas.

Assim, através da presente petição, ferramenta de participação cívica, as/os cidadãs/ãos subscritoras/es, apelam à Câmara Municipal da Ribeira Grande que, enquanto poder executivo cumpra a deliberação da Assembleia Municipal de impedir o licenciamento de touradas no nosso município, mantendo o nosso concelho livre de todo tipo de espetáculos com touros;

Pelo Coletivo Alice Moderno e
Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia nos Açores

Alice Moderno e a ALRA

Alice Moderno e a ALRA

Muito pouco se tem escrito sobre Alice Moderno e quando se escreve, algumas vezes esconde-se partes da sua vida e obra, outras vezes repetem-se falsas informações sem ter o cuidado de ir às fontes primárias ou mesmo ir além das simples pesquisas na internet.

Não sei que fonte ou fontes consultou a ALRA - Assembleia Legislativa Regional dos Açores para elaborar a nota biográfica de Alice Moderno (http://base.alra.pt:82/Doc_Noticias/NI6520.pdf), mas tenho, num caso, muitas dúvidas acerca do rigor de algumas das afirmações e, no outro, tenho a certeza de que se trata de um engano ou erro, espero que não voluntário.

Vejamos a primeira afirmação: “Republicana, depois de 1910, com a implantação da República Portuguesa, passou a participar ativamente na vida social e política de Ponta Delgada, designadamente na campanha a favor da aprovação da lei do divórcio.”

Escrever que Alice Moderno passou a tomar parte na vida social apenas depois de 1910 é ignorar que desde que começou a sua “vida literária”, em 1883, até à implantação da República, a “mulher piorneira” publicou “Aspirações”, “O Dr. Sandoval”, “Os mártires do Amor”, “No Adro”, “Açores: Pessoas e Coisas”, “Os Mártires” e “Mater Dolorosa”. É, também, passar uma esponja sobre a sua atividade jornalística, como fundadora do jornal “Recreio das Salas”, colaboradora ativa do “Diário de Anúncios” e fundadora do jornal “A Folha”.

Tanto quanto é do meu conhecimento, o divórcio foi legalizado em Portugal através de um decreto publicado a 3 de Novembro de 1910, portanto menos de um mês após a implantação da República, pelo que tenho muitas dúvidas acerca da ocorrência de uma campanha realizada entre 5 de Outubro de 1910 e 3 de Novembro do mesmo ano.

Aproveito, a oportunidade, para divulgar o que Alice Moderno escreveu sobre o assunto. No jornal “A Folha” de 16 de Outubro de 1910, pode ler-se:

“Informam telegraficamente que em dezembro próximo será decretada a lei do divórcio. Assim devia ser, e semelhante medida está perfeitamente de acordo com a perfeita orientação do governo provisório da República Portuguesa. O divórcio é permitido em todos os países em evidência pela sua supremacia intelectual, e, muito longe de contribuir para a dissolução da família, é, pelo contrário, um incentivo para a perfeita constituição da mesma”.

A 13 de Novembro, do mesmo ano, na rubrica “URBI ET ORBI”, no mesmo jornal, o assunto do divórcio é referido do seguinte modo:

“ Como noticiáramos no nosso último número, já foi decretada a lei do divórcio…Um telegrama para um nosso colega diário diz ter essa lei dado origem a muitos protestos. Suporão os protestantes que o divórcio é obrigatório, como o serviço militar?!”

A segunda afirmação “Legou os seus bens a diversas causas de beneficência e adquiriu o imóvel das Capelas destinado à Casa do Gaiato”, não faz qualquer sentido como se poderá verificar através da apresentação de alguns dados.

No dia 31 de Janeiro de 1946, Alice Moderno faz um testamento deixando como herdeira proprietária dos seus bens a Junta Geral Autónoma do Distrito de Ponta Delgada, ficando esta obrigada a criar um hospital para animais no prazo de dois anos após a sua morte.

Alice Moderno morre em Fevereiro de 1946 e menos de dois anos depois começou a funcionar um espaço na Rua Coronel Chaves que mais parecia um canil do que um hospital, passando depois para novas instalações que, segundo a prof. Conceição Vilhena, “afirma-se, não tem aquelas dimensões desejadas pela sua fundadora”.

Depois da morte do seu irmão, Vítor Rodrigues Moderno, em 1953, que era o usufrutuário dos bens de Alice Moderno, a Junta Geral, em reunião realizada em 1954, decidiu vender todos os bens e comprar uma casa e propriedade para a instalação da Casa do Gaiato.

Como se poderá concluir Alice Moderno não comprou a Casa do Gaiato, nem deixou em seu testamento nenhuma indicação nesse sentido, tendo a aquisição sido da única responsabilidade da Junta Geral.

Se estiver errado darei a mão à palmatória.


Teófilo Braga
publicado originalmente no Correio dos Açores a 23 de junho de 2014

Visita guiada no roteiro de Alice Moderno

No dia 11 de agosto, aniversário do nascimento de Alice Moderno, o Coletivo promove uma visita guiada pelos lugares onde Alice Moderno viveu, estudou, trabalho e se relacionou. O passeio/roteiro é dirigido a todas as idades e em duas línguas (português e inglês).

11 de Agosto de 2014
14h30 | participação livre
duração: 2h
ponto de encontro: largo em frente à Câmara Municipal de Ponta Delgada

No aniversário do seu nascimento, queremos dar a conhecer, através de locais onde que viveu, trabalhou, construiu e frequentou, mais um pouco da vida e da obra da escritora, poetisa, jornalista, professora, benemérita, republicana, feminista e mulher de negócios, dedicada a causas sociais, Alice Moderno.

Mulher com uma vida multifacetada, nesta primeira versão do roteiro, sem descurar outras, realça-se a causa da proteção animal, uma das que convictamente abraçou.

Roteiro de Alice Moderno na Cidade de Ponta Delgada (2)

Roteiro de Alice Moderno na Cidade de Ponta Delgada (2)

Neste número do jornal Correio dos Açores dou seguimento ao texto publicado neste jornal no passado dia 2 de Julho, continuando a apresentar alguns locais relacionados com Alice Moderno.

5 – Rua do Valverde

Numa casa que pertenceu ao Sr. João Luís da Câmara viveu o advogado, Dr. Henrique de Paula Medeiros, que segundo Alice Moderno terá sido quem pela primeira vez falou na necessidade da criação de uma sociedade protetora de animais.

Alice Moderno, que frequentava a casa, escreveu que o Dr. Henrique Medeiros, era um “extremoso defensor” dos cães, possuindo “alguns felizardos” e que o quintal da casa “ era um verdadeiro asilo para os felinos, que lá cresciam e se multiplicavam, conforme o preceito evangélico”.

6 – Rua Pedro Homem

Fundada em 1911, a Sociedade Micaelense Protetora dos Animais manteve-se quase inativa até 1914, ano em que Alice Moderno assumiu a presidência da mesma.

Foi sob a sua presidência que a SMPA foi dotada de uma sede que se situou na rua Pedro Homem, nº 15, rés-do-chão.

Para além da sede foi adquirido mobiliário e foram tomadas medidas conducentes a acabar com os maus tratos de que eram alvo os animais usados no transporte de cargas diversas, nomeadamente os que transportavam beterraba para a fábrica do açúcar, e para a educação dos mais novos, através do envio de uma comunicação aos professores “pedindo-lhes para que, mensalmente, façam uma preleção aos seus alunos, incutindo no espírito dos mesmos a bondade para com os animais, que não é mais do que um coeficiente da bondade universal”.

7 – Rua Coronel Chaves

No dia 31 de Janeiro de 1946, vinte dias antes de falecer Alice Moderno, em testamento, deixou alguns bens, à Junta Geral Autónoma do Distrito de Ponta Delgada, com a condição desta, no prazo de dois anos, criar um hospital para animais.

Um arremedo de hospital, começou a funcionar, em Janeiro de 1948, num pequeno pavilhão pouco espaçoso no canto norte da rua Coronel Chaves, onde até há alguns anos funcionou o CATE.

As suas minúsculas dimensões e por se assemelhar mais a um canil do que a um hospital fizeram com que o intendente de pecuária, Dr. Vítor Machado de Faria e Maia, não o tenha considerado digno de ser oficialmente inaugurado.

8 – Serviços de Desenvolvimento Agrário

Alguns anos mais tarde, a Junta Geral do Distrito de Ponta Delgada construiu um edifício na Estação Agrária, em São Gonçalo, com um pouco mais de espaço. O mesmo foi dotado do material e da aparelhagem necessária, tendo a sua manutenção ficado a cargo dos rendimentos obtidos através do legado da benemérita Alice Moderno.

Nos primeiros anos, sob a administração da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais, presidida pela Dona Fedora Serpa Miranda, com a colaboração da Junta Geral, foi assegurada a enfermagem permanente aos pequenos animais e a consulta diária a animais de todas as espécies, através do veterinário municipal de Ponta Delgada.

9 – Cemitério de São Joaquim

Alice Moderno faleceu a 20 de Fevereiro de 1946 e está sepultada no Cemitério de S. Joaquim de Ponta Delgada, num jazigo por ela mandado construir ainda em vida.

No mesmo jazigo encontra-se sepultada Maria Evelina de Sousa, outra mulher que teve um papel de destaque na criação da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais.

Maria Evelina de Sousa foi a professora do primeiro ciclo, diretora da “Revista Pedagógica”, redatora dos estatutos da SMPA e membro da direção daquela associação.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, nº 30381, 9 de Julho de 2014, p. 11)

Roteiro de Alice Moderno na Cidade de Ponta Delgada (1)

Roteiro de Alice Moderno na Cidade de Ponta Delgada (1)

No passado dia 9 de Junho, Alice Moderno foi distinguida, pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, a título póstumo, com a insígnia Autonómica de Mérito Cívico, numa cerimónia realizada na Vila de Nordeste.

No dia anterior, 8 de Junho, dois membros do Coletivo Alice Moderno, sediado na Ribeira Grande, acompanharam o primo de Alice Moderno, que esteve presente na cerimónia mencionada, numa pequena visita por diversos locais de Ponta Delgada de algum modo ligados à vida e obra da escritora, professora, benemérita e mulher de negócios e de causas, Alice Moderno.

Neste número do jornal Correio dos Açores dou a conhecer alguns dos locais de Ponta Delgada associados a Alice Moderno.

1- Rua Manuel da Ponte

No edifício cujas portas possuem os números 34 e 36 situado na rua Manuel da Ponte, antiga rua da Fonte Velha, viveu e faleceu, em 1946, Alice Moderno.

Neste mesmo edifício funcionou a redação e a administração do jornal “A Folha”, bem como a tipografia “Alice Moderno”.

Foi nesta tipografia que foram impressas algumas obras de Alice Moderno, como a peça de teatro, em prosa, “Na véspera da Incursão”, dedicada ao Doutor António Joaquim de Sousa Júnior, o primeiro ministro da Instrução Pública após a implantação da República, em 1910, e a peça de teatro, em verso, “A Voz do Dever”, dedicada ao Dr. Afonso Costa, um dos políticos mais influentes da Primeira República.

2- Rua do Castilho

No número 1 da rua do Castilho, funcionou, antes de se mudar para a rua da Fonte Velha, a redação e a administração do jornal “A Folha” e a tipografia “Alice Moderno”. Foi aqui que foram impressos o monólogo “Mater Dolorosa”, dedicado “à grande atriz Lucinda do Carmo”, e “A Apotheose”, peça de teatro escrita, por Alice Moderno, para homenagear João de Melo Abreu.

Nesta tipografia da Rua do Castilho foram compostos e impressos os primeiros números do jornal anarquista micaelense “Vida Nova”, de periodicidade quinzenal, que se apresentava como “Órgão do Operariado Micaelense” e que viu a luz do dia entre 1 de Maio de 1908 e 30 de Setembro de 1912. O “Vida Nova” teve como proprietário e diretor Francisco Soares Silva que foi um dos fundadores da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais.

3 – Largo de Camões

Em dependências do Convento da Graça, concluído em 1680, o Governador Civil de Ponta Delgada, Dr. Félix Borges de Medeiros, por edital de 21 de fevereiro de 1852, mandou instalar o Liceu de Ponta Delgada (o Liceu da Graça).

Frequentado apenas por rapazes, só em 1887, surgiu a primeira estudante, Alice Moderno, que “escândalo dos escândalos” usava cabelo cortado.

4- Rua da Mãe de Deus

Alice Moderno viveu numa época em que havia fome e miséria nos Açores (hoje apenas se modernizaram) e achava que a solução deveria partir dos órgãos do governo, mas nunca excluiu a prática da caridade.

Ao longo da sua vida, através do seu jornal procurava sensibilizar a comunidade e colaborava quer monetariamente quer compondo poesias expressamente para serem recitadas em festas de beneficência.

Na esquina da rua da Mãe de Deus com a Rua Padre César Augusto Ferreira Cabido existiu o “Asilo da Infância Desvalida”, fundado em 15 de dezembro de 1855, que já foi “Internato Feminino da Mãe de Deus” e hoje designa-se “Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social”.

Alice Moderno, no seu testamento, deixou ao “Asilo da Infância Desvalida” uma cruz de brilhantes com o objetivo de que com o valor da sua venda fosse instituído um “prémio anual, a atribuir à aluna que mais se distinguisse pelas suas qualidades de inteligência e trabalho”.

(Continua)


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, nº 30375, 2 de Julho de 2014, p.14)

Entrevista a João Carlos Moderno

João Carlos Júnior Moderno tem 29 anos, nasceu no Brasil e vive atualmente em Inglaterra. Por interesse próprio, tem-se dedicado à investigação do percurso da família Moderno (a sua), com particular interesse sobre a vida e obra de Alice Moderno, francesa, que se mudou para os Açores ainda em criança, tendo vivido mais de metade da sua vida em São Miguel. No dia 9 de junho, o Governo Regional condecorou Alice Moderno. Júnior esteve presente na cerimónia e recebeu a devida insígnia.

O Coletivo Alice Moderno acompanhou a sua estadia na ilha e conversou com ele.


Coletivo Alice Moderno (CAM): No passado mês de junho viajaste de Londres até à Vila do Nordeste, em São Miguel, para estares presente na cerimónia que condecorou Alice Moderno, tua antepassada, e receber a respetiva medalha. Como vês esse reconhecimento, ao fim de décadas?

Júnior Moderno (JM): Achei importante para a historia local essa condecoração. Ela foi uma mulher que fez muito pela ilha e também para a Republica. Depois desses anos todos a vida e obra da minha prima foi revivida mas com sérios escândalos como o mau uso do hospital [fundado a seu pedido e custeado por ela] e o abandono do seu jazigo, sendo que nessa época ela tinha muito dinheiro e deixou bens para isso tudo.

CAM: Tendo sido uma cidadã com intervenção social em variadíssimas áreas, e sempre com uma perceptiva de justiça social, como entendes o facto de ser hoje uma pessoa quase totalmente desconhecida do grande público micaelense?

JM: Primeiro pelo fato dela ter sido uma feminista e ter vivido no mínimo 100 anos à frente do seu tempo, foi a primeira mulher a estudar no ensino médio, lutou pela implementação da Republica, pelo direito ao divórcio, pelos direito dos animais, viveu com sua companheira durante anos e ao serem enterradas lado a lado, falecendo apenas com 8 dias de diferença, me parece que foi muito conveniente esquecer dela(s). Numa época completamente conservadora e católica, uma heroína lésbica seria uma vergonha.

CAM: Há pouco falavas sobre o mau uso do Hospital Alice Moderno. Nos últimos tempos tem havido uma pressão, tanto da parte da sociedade civil como de algumas organizações político-partidárias, para que o hospital venha a servir os propósitos delineados pela Alice Moderno, quando deixou uma parte da sua herança para a sua construção e manutenção. Ainda que essa pressão não tenha surtido efeito do ponto vista prático, como achas que o serviço deveria funcionar hoje?

JM: Primeiro que quando estive em Ponta Delgada tive a informação que nos Açores não existe nenhuma clínica veterinária gratuita, sendo que foi deixado dinheiro e terras para isso. O hospital que existe está arrendado ao privado, que gera o dinheiro do aluguer e ainda leva o seu nome sendo completamente usado contra os princípios dela. Novamente, mau uso dos seus bens e da sua memória.

Eu acho que devia ser gratuito ou no mínimo com preços bem simbólicos com valores. Na minha cidade, no Brasil, existe esse serviço completamente gratuito e por isso existem filas de espera para, por exemplo, esterilização dos animais. Há o espaço que Alice deixou mas não há interesse dos governantes para isso.

CAM: Falaste também do jazigo, podes explicar melhor qual é a situação atual?

JM: Estive no jazigo da minha prima assim que cheguei e para minha surpresa aquilo estava completamente abandonado. O vidro esta quebrado, o interno, e o externo imundo e com o nome da Alice Moderno quase desaparecendo no topo do jazigo. Olhando pelo espaço onde o vidro estava quebrado pude ver o segundo caixão com uma fita caída com o nome da Maria Evelina, e no exterior não havia nenhuma placa com o seu nome, nem nenhuma indicação de quem ela foi.

Acho que uma limpeza e manutenção seria o mínimo que o Estado poderia dar para duas mulheres que deram tanto para a sociedade. Deram ensinamentos e deixaram os seus bens, e serem tratadas com desprezo e lixo é ridículo e uma falta de respeito.

CAM: Acreditas que o facto de terem sido feministas e um casal, ainda que na clandestinidade no seu tempo, isso pode continuar a ser um entrave no reconhecimento dos seus trabalhos e projetos?

JM: Nao sei hoje como é a sociedade micaelense. Mas se for ainda bem religiosa como naquele tempo acredito que isso possa levar ainda mais tempo para se resolver mesmo sabendo que recuperar os ideiais e projetos de Alice só benefícios para toda a sociedade. Mas acredito que estamos no século XXI e pessoas não são como antes. Portugal já aceita o casamento homossexual e muitas coisas já foram feitas. Espero.

CAM: Talvez ainda sejam necessários mais 100 anos para muitos dos desejos e ideais revolucionários da Alice Moderno e Maria Evelina sejam postos em prática, no que diz respeito à proteção animal que expetativas tens para vê-los acontecer em breve?

JM: Na verdade em breve, eu gostava de ver feita uma faxina e colocada uma plaquinha no jazigo. Se o Estado não fez isso até agora é difícil falar no “breve”. Mas um bom começo seria a limpeza, manutenção e identificação onde elas estão no momento. Falar e falar sobre elas, celebrar, ensinar crianças dessa terra que existiram heroínas que lutou pelos direitos de suas mães, o direito ao trabalho, à educação, ao voto, à autonomia, à participação pública.

Em relação ao Hospital seria um bom projeto recupera-lo, e espero que seja feito logo, pois a população precisa disso, porque para além da questão económica também está ligado a saúde mental das pessoas. Imagine quantos velhinhos vivem sozinhos com apenas seus animais como companheiros, que necessitam de cuidados. Gostaria de ver também uma placa ao lado dos azulejos do padre lá casa Gaiato, pois aquele terreno foi adquirido com a herança da minha prima, com o suor do seu trabalho. Seria isto querer muito? Acho que não.

Cavalhadas aos olhos de turistas

Eu adoro tradições, bem como as ilhas dos Açores. Como uma turista que já cá esteve várias vezes, estava a visitar Ribeira Grande/Ribeira Seca, para ver as Cavalhadas, a 29 de Junho.

Inicialmente estava feliz por ver tantos cavalos embelezados e pessoas contentes à espera do início do cortejo. Mas então reparei que alguns dos cavalos estavam nervosos, o sino à volta do seu pescoço a fazer um barulho constante e, pior, que os cavaleiros não eram competentes a montar os seus cavalos. Talvez consigam montar um cavalo nas montanhas, na natureza, mas isto, nas Cavalhadas, é algo diferente.

Então viam-se cavalos nervosos, a avançar a medo, a virar-se freneticamente ou a encostarem-se contra as paredes das casas, sem se atreverem a avançar. Pude reparar que os cavaleiros estavam ansiosos e receosos. Já não era algo belo de se ver.

Por exemplo, houve um cavalo, montado por um jovem, que se enervou e perdeu o controlo. O jovem não sabia o que fazer para o acalmar, as pessoas começaram a gritar, o que não ajudou, e outro homem tentou agarrar as rédeas para acalmar o cavalo. Mas esse homem esqueceu-se que tinha uma criança nos seus ombros, o que foi perturbador de assistir.

Como é possível tentar domar um cavalo e, ao mesmo tempo, colocar uma criança em perigo?

Não fui a única pessoa a considerar que isto não é uma coisa boa. Não é bom para as pessoas nos cavalos, nem para os cavalos e, certamente, não o será para a tradição.


Myra ter Meulen
Países Baixos
(Tradução: Raquel Gamboa)

Cavalhadas de São Pedro na Ribeira Grande

Cavalhadas de São Pedro, cortejo da agonia

Já passava mais de uma década desde a última vez em que assisti às Cavalhadas, na Ribeira Grande. Na altura era eu estudante de cinema e em conjunto com um colega de curso queria realizar um documentário sobre as tradições portugueses que se baseiam em práticas violentas contra animais. As Cavalhadas era, e é, inegavelmente, uma dessas tradições. Voltei para a Ribeira Grande de câmara em punho para então captar o máximo de imagens que podia. Coisa essa que não aconteceu, pois há 10 anos o sangue frio não abundava e os primeiros 10 minutos a assistir ao cortejo rapidamente transformaram-se em longas e bárbaras horas.

Este ano decidi não só assistir ao cortejo, e perceber se teria havido algum tipo de progresso, como desafiei continentais e outros europeus a assistirem também.

Chegando perto do local de saída do cortejo, rápido se percebeu que tudo continuava na mesma. O cenário que se monta na preparação da saída remete-nos uma cena “digna” de uma aparecimento público dessas famílias reais que vão sobrevivendo em alguns países.

Apesar da brincadeira real arquitetada nas varandas de um grande solar açoriano, na rua tudo está tenso. Os cavaleiros estão tensos, os cavalos estão tensos, as pessoas que assistem estão tensas.

As pessoas movem-se com receio e cautela, os cavalos assustam-se e tentam escapar, os cavaleiros, tentam, como podem, não ficar mal em público e forçam ainda mais os cavalos a estarem em posições desconfortáveis. Aqui o desconforto é o rei, nota-se a sua presença por todo o lado, mas toda gente finge que não vê, toda gente finge que não tem consciência disso, toda gente finge que não faz mal. Afinal, é tradição e a tradição diz que não se questiona a tradição.

Com um ligeiro atraso lá se iniciou o cortejo – mas só depois da chegada de um audi (terá sido ganho nos sorteios do fisco?) que percorreu ruas fechadas ao trânsito (regalias!).

Se houvesse dúvidas sobre como todo o cortejo é mal planeado e perigoso essas dúvidas deixam de existir quando ele se inicia. As pessoas na rua procuram lugares por onde possam fugir, ou sejam, têm a plena consciência de que não é um coisa segura e por isso buscam formas de poderem proteger. Para os cavalos, que muitos deles com certeza nem devem sair dos pastos o ano todo, como se já não bastasse todo aquele ambiente de stress e barafunda, também têm um sino ao pescoço. Imaginem-se a andar uma manhã inteira com um sino ao pescoço a fazer barulho a cada gesto que fazem. Conseguem imaginar? Pois é, terrível não é?

Então é o stress, os sinos, alguns montados por pessoas, visivelmente, sem experiência, outros montados por pessoas obesas, outros ainda tiveram o triplo azar de se cruzarem com pessoas alcoólicas que, com crianças aos ombros, que acharam boa ideia dar palmadas no cavalo pondo assim toda uma rua em perigo, no momento em que esse se assusta ainda mais.

Mas esses são os bêbados, por que há os não-bêbado, e que até se diz que são experts em cavalos que vão gritando, ou melhor, berrando as “linhas orientadoras”, ao lado de uns quantos.

O pânico é visível na cara de toda gente e basta olhar para o chão e ver a quantidade de fezes dos animais para perceber o estado de ansiedade e agonia em que aqueles bichos ficam.

E eu pergunto: qual é a necessidade de tudo isto?

Dizem os populares que todos os anos é assim e que todos os anos há feridos. Dizem também que antes só iam umas poucas dezenas de cavalos e cavaleiros, com alguma experiência e cavalos minimamente habituados aos pisos de alcatrão. Hoje vai tudo, é demasiado. A insegurança e falta de critérios chega ao ponto de permitir a participação de crianças.

Portugal tem retrocedido a passos largos nos últimos anos. É cada vez mais um país envelhecido, entregue a velhos hábitos, à política com mofo, sem capacidade de contribuir para o desenvolvimento social e humano. Mas será que até em coisas tão pequenas, como uma iniciativa que acontece uma vez por ano não há capacidade para progredir? Será que a preocupação com a proteção e bem-estar animal que se dizia, em finais do ano passado, que este novo executivo da CMRG tinha não passa, afinal, de um mito urbano? Será que o argumento da tradição justifica o pânico e mau-estar que animais e pessoas vivem todos os anos a 29 de junho na cidade?

Será que a Ribeira Grande é assim tão pouco ousada ao ponto de ter medo de introduzir alterações em tradições seculares, e conseguir aliar a tradição ao conhecimento cientifico e desenvolvimento humano e conhecemos hoje? Será que no feriado municipal podemos dar uma melhor imagem, mais humana e menos primitiva, da cidade a quem nos visita? Seremos capazes?


Cassilda Pascoal

Alice Moderno e as touradas

Alice Moderno e as touradas

“Lembra-te sempre que ao maltratares um animal vais ferir a tua própria dignidade” (Alice Moderno)

Alice Moderno que foi jornalista, escritora, agricultora e comerciante foi uma mulher que pugnou pelos seus ideais republicanos e feministas, sendo uma defensora da natureza e amiga dos animais.

Na sua luta em defesa dos animais, Alice Moderno não foi especista, isto é não discriminava os animais tendo em conta a sua espécie. Assim, no seu jornal “A Folha” todos os animais (cães, gatos, cavalos, aves, touros, etc.) foram dignos da sua atenção e dos seus colaboradores. Mas como em São Miguel na altura em que ela viveu os grandes problemas estavam relacionados com a morte, por envenenamento e por atropelamento, de cães e os maus tratos aos animais de tiro, foram estes últimos que foram alvo de uma maior referência.

Para além dos apelos de das denúncias tornados públicos através de “A Folha” e do seu envolvimento na criação e no funcionamento da Sociedade Micaelense Protectora dos Animais, uma das suas grandes preocupações foi a criação de um posto veterinário para tratamento de todos os animais. A propósito da necessidade de tratar todos os animais dizia ela:

“Caridade não é apenas a que se exerce de homem para homem: é a que abrange todos os seres da Criação, visto que a sua qualidade de inferiores não lhes tira o direito aos mesmos sentimentos de piedade e de justiça que prodigalizamos aos nossos semelhantes”.

Alice Moderno, também não foi indiferente às touradas, pois não seria coerente consigo mesmo condenar o uso da aguilhada que não é mais do que um “pau delgado e comprido, ordinariamente com ferrão na ponta, para picar os bois na lavoira e na carretagem” e nada dizer sobre os ferros com que são martirizados os touros nas touradas de praça.

Assim, o jornal “A Folha” deu guarida a diversos textos sobre touradas, a maioria dos quais da autoria do zoófilo Luís Leitão. Numas notas de Luís Leitão, datadas de 1910, este faz referência à proibição das touradas na República da Argentina e à tentativa, dos espanhóis, de organizar touradas em Paris, em 1889, por ocasião de uma exposição, o que levou a que alguém protestasse nos seguintes termos: “As corridas de touros exibidas na época actual, em Paris, no coração da França, no meio de tanta maravilha da arte e da indústria seriam um anacronismo, uma monstruosidade, uma acção má”.

Foi convidada e assistiu contrariada a uma tourada, na ilha Terceira, e não ousou comunicar aos seus amigos, considerando-os “semi-espanhóis no capítulo de los toros”, o que pensava pois, escreveu ela, “não compreenderiam decerto a minha excessiva sentimentalidade”.

Na sua carta XIX, referindo-se à tourada a que assistiu escreveu o seguinte:

“É ele [cavalo], não tenho pejo de o confessar, que absorve toda a minha simpatia e para o qual voam os meus melhores desejos. Pobre animal, ser incompleto, irmão nosso inferior, serviu o homem com toda a sua dedicação e com toda a sua lealdade, consumindo em seu proveito todas as suas forças e toda a sua inteligência! (…) Agora, porém, no fim da vida, é posto à margem e alugado a preço ínfimo, para ir servir de alvo às pontas de uma fera, da qual nem pode fugir, visto que tem os olhos vendados!”

“E esta fera [touro], pobre animal, também, foi arrancada ao sossego do seu pasto, para ir servir de divertimento a uma multidão ociosa e cruel, em cujo número me incluo! (…) Entrará assim em várias toiradas, em que será barbaramente farpeada até que, enfurecida, ensanguentada, ludibriada, injuriada, procurará vingar-se, arremessando-se sobre o adversário que a desafia e fere. Depois de reconhecida como matreira, tornada velhaca pelo convívio do homem, será mutilada”.

O terceirense Adriano Botelho tem uma opinião muito semelhante a Alice Moderno, como se pode concluir através da leitura do texto que abaixo se transcreve:

”…fazem-se por outro lado, reclames entusiastas de espectáculos, como as touradas de praça onde por simples prazer se martirizam animais e onde os jorros de sangue quente, os urros de raiva e dor e os estertores da agonia só podem servir para perverter cada vez mais aqueles que se deleitam com o aparato dessa luta bruta e violenta, sem qualquer razão que a justifique”.


Teófilo Braga
Correio dos Açores, 28 de Setembro de 2011

Coletivo Alice Moderno nas escolas (2)

Na passada quarta-feira, o Coletivo Alice Moderno fez a sua primeira sessão-escola na Escola Secundária da Ribeira Grande.

Com uma turma do 8º ano, alunos/as e professores/as contribuíram para um espaço de partilha de conhecimento, histórias, experiências, questões e reflexões.

Sensibilizados pelo novo conhecimento acerca da necessidade de mudanças sociais na proteção animal, todos/as os/as participantes voluntariaram-se para contribuir para essa mudança, com pequenas ações diárias, como a partilha de informação e questionamento sobre a relação entre pessoas e animais.

Coletivo Alice Moderno nas escolas (1)

No próximo dia 7 de maio iniciamos as nossas sessões de informação e consciencialização sobre proteção e defesa animal na Escola Secundária da Ribeira Grande.

Com as sessões junto de jovens e adultos, pretende-se contribuir para um maior conhecimento das realidades e formas de agir, bem como caminhar para uma mudança de mentalidades e comportamentos sociais e individuais em relação aos animais.

Jus Animalium – Associação de Direito Animal

Recentemente foi formada a primeira associação de direito animal em Portugal. O Coletivo Alice Moderno quis saber mais sobre a organização e publica agora para todas e todos os interessados a informação partilhada por uma das fundadoras, a jurista e ativista pela causa animal Inês Real.

Coletivo Alice Moderno: O que é organização e como surge?

Inês Real: A Jus Animalium- Associação de Direito Animal é uma associação sem fins lucrativos, que tem por objeto a proteção e defesa dos animais sencientes por via do direito e cujos associados devem ser licenciados em direito, que se identifiquem com os nossos princípios e objetivos. Consideramos que os animais têm interesses e necessidades inerentes à sua condição, que merecem reconhecimento, dignidade jurídica. A associação tem com associadas fundadoras e membros da Comissão Diretiva, uma jurista, uma advogada e uma professora de Direito, respetivamente, eu, a Dra. Alexandra Reis Moreira e a Prof.ª Drª. Maria da Conceição Valdágua. Esta ideia surgiu-nos já há mais de um ano! Somos um grupo de amigas que nos conhecemos da causa animal, por força da natureza da nossa formação temo-nos dedicado ao estudo do Direito Animal e a nossa colaboração tem sido primordialmente neste domínio. No entanto deparámos com este “vazio” em Portugal, que era o facto de não existir nenhuma associação desta natureza, composta unicamente por licenciados em Direito, que se propusessem a debater, a construir, a promover, uma nova área do direito que acreditamos ser uma das mais inovadoras e cujo debate jurídico-filosófico constitui um dos grandes desafios lançados aos juristas do séc. XXI. Pelo que decidimos arregaçar as mangas e criar este projeto! Acreditamos que estamos sem dúvida diante de uma nova figura no direito, quando se fala em definir um estatuto jurídico próprio dos animais, inerente à sua condição e natureza, desafio, esse, que a Jus Animalium não só acolhe, como promove e convida aos demais a tomarem parte deste debate. E aceitámos este desafio porque acreditamos que por via do direito é possível alcançar um relacionamento mais harmonioso entre o ser humano e os animais, em respeito por todos os seres vivos.

CAM: E o que podemos esperar do trabalho da Jus Animalium?

I.R: Pretendemos com a nossa atividade promover a sensibilização e o respeito pelos animais, de modo a prevenir, reduzir e anular os maus tratos e violência exercidos contra os mesmos. O que passa por zelar pelo cumprimento da legalidade nesta matéria, mas também, pela promoção do próprio processo legislativo, uma vez que as normas atualmente em vigor no nosso pais são manifestamente insuficientes para alcançar a proteção que se nos evidência cada vez mais necessária para os animais e acompanhando até o que se vai fazendo nos demais países da União Europeia.

CAM: Essa intervenção será feita em que moldes?

I.R: São inúmeras as atividades que nos propomos, desde incentivar a produção doutrinária e jurisprudencial, a integração e o desenvolvimento do Direito Animal, nomeadamente, no meio académico; assessorar e dar apoio legal, mediante a prestação de informações ou a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos, artigos e outras publicações com particular relevância para o fomento do Direito Animal; incentivar e participar em seminários, conferências, cursos, reuniões e debates sobre Direito Animal e matérias conexas no domínio da sua atuação; entre outros exemplos que poderíamos destacar.

CAM: Quando falas em dar apoio legal e prestação de informações, é também dirigido a pessoas individuais ou é apenas a pessoas coletivas, como organizações e instituições?

I.R: De momento é no sentido institucional, a instituições públicas ou privadas e ONGs, uma vez que ainda não temos capacidade para responder a todas as solicitações que nos são feitas chegar. Mas vai depender também daquilo que os próprios associados estejam depois disponíveis para colaborar com a sociedade civil, sendo que pretendemos fazer essa “ponte”.

CAM: Neste momento quais são as atividades que a Jus está desenvolvendo?

I.R: Este projeto deixou recentemente a sua fase “embrionária”, e estamos no arranque do seu desenvolvimento. Passamos inevitavelmente por uma fase de formalização do processo da associação, e que tinha de ser consonante com tudo o que nos propomos fazer. Temos consciência que termos um sentido de responsabilidade acrescida, uma vez que por um lado é uma área do direito que pelo seu carácter inovador deve ser muito bem sustentada e debatida, por outro estamos a representar quem não se pode defender, quem está à nossa mercê. Estamos a proceder à divulgação da associação, através da sua apresentação e do convite para que os demais licenciados em direito, com a mesma sensibilidade pelo respeito pelos animais sencientes, se juntem a nós. E ao mesmo tempo temos já vindo a participar em algumas conferências promovidas por outras entidades/ associações, sempre que ligadas ao Direito Animal, quer como oradoras, quer como assistentes. Estamos a desenvolver uma base de dados legislativa e jurisprudencial, que vai estar muito brevemente disponível no nosso site, que está em construção. Mas o trabalho mais profundo que tem sido desenvolvido é ao nível do estudo desta matéria e das demais conexas com o Direito Animal, que tem de ser analisado, pensado e que esperamos que consequentemente se vá refletir não só na criação de uma corrente jurídico-filosófica em Portugal deste ramo do direito, como inevitavelmente numa adequação das normas internas do nosso pais a esta nova consciência ética e social. Importa aqui referir que este projeto é paralelo com uma decisão que tomámos, de ir aprofundar os nossos conhecimentos neste domínio, a Alexandra está a frequentar o Curso de mestrado em Direito da União Europeia e eu o Curso de Mestrado de Direto Animal e Sociedade na Universidade Autónoma de Barcelona. Isto porque esperamos de algum modo conseguir dar um contributo o melhor e o mais rigoroso possível do ponto de vista técnico-jurídico, na promoção e no debate deste ramo do direito. Agora que o debate está lançado, acreditamos que poderemos dar início a algumas das atividades que nos propomos desenvolver.

CAM: Quais os planos para um futuro próximo, no contexto nacional?

I.R: Bem, planos e vontade de fazer as coisas acontecerem não nos falta de todo! Há tanto por dizer e fazer no domínio do Direito Animal em Portugal que o difícil é mesmo por vezes pensar por onde vamos começar. Foi dado recentemente um passo muito importante no nosso país, que foi a aprovação na generalidade do projeto da criminalização do maltrato aos animais de companhia, o que congratulamos. No entanto, não podemos deixar de sentir que este projeto fica aquém da necessidade de prevenção e erradicação das formas de violência que assistimos hoje contra os animais e que deveria prever também o maltrato contra todos os animais sencientes. Isto porque, existe tanta negligência, abandono, mau trato quer contra os animais detidos como animais de companhia, quer contra animais usados frequentemente noutras atividades como a pecuária. Veja-se por exemplo o caso dos cavalos, cujo abandono tem proliferado imenso no nosso país, e que dificilmente vão estar em circunstâncias de serem protegidos por esta norma. Para nós o critério deveria ser a senciência, e a norma deveria abranger todos os animais sencientes e não apenas os animais de companhia (e veja-se a este propósito a Declaração de Cambridge) e o imperativo do Artigo 13.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que determina que os Estados Membros nas suas políticas devem ter em consideração a natureza senciente dos animais, e não a maior ou menor empatia que determinados animais possam gozar por parte do ser humano. Na verdade nós temos um dever moral de respeitar todos os seres vivos que partilham, tal como nós da capacidade de sofrer, de sentir, de antecipar vivencias, que detém tal como nós, capacidades cognitivas, emocionais e sociais tão complexas. Pelo que o reconhecimento do direito de alguns interesses ou direitos legítimos dos animais é sem dúvida uma questão de lhes conferir uma dignidade legal que até agora tem sido inexistente. É uma questão de justiça! E isso leva-nos a um dos grande objetivos que pretendemos ver reconhecido, que é o de um estatuto jurídico próprio dos animais. É indiscutível que os animais não são coisas, não são objetos. Se a ciência e o nosso conhecimento comum nos dizem isso, não há porque temer o reconhecimento jurídico desse facto. Não estamos aqui a falar de reconhecer direitos como o direito ao voto ou a ser titular de carta de condução, mas sim do direito a uma existência condigna, livre de sofrimento e em respeito pela condição e natureza. Defendemos assim que a lei deve vir expressamente reconhecer um estatuto próprio dos animais, aplicando as normas do Código Civil apenas e sempre que não sejam incompatíveis com a sua natureza. Para além da necessária adequação e harmonização legislativa que acreditamos que vamos assistir nos próximos anos, gostaríamos também de ver consagrada esta proteção ao nível constitucional, à semelhança do que acontece já na Alemanha, na Suíça ou no Brasil. Mas atenção, este reconhecimento não deve ser apenas legal, não passa apenas pela melhoria da legislação existente, é fundamental dotar a nossa sociedade de mais ferramentas que protejam os animais, sobretudo ao nível da prevenção e fiscalização. E temos muito trabalho a fazer neste domínio, através da educação e sensibilização de todos os interlocutores. A par destes dois grande objetivos, confesso que temos um que é assim uma inovação, mas que nos agrada particularmente, que é o de promover em Portugal um Observatório de Direito Animal. Parece-nos fundamental que existam novas instâncias que se tornem o garante da legalidade nesta matéria, que acompanhem não só a atuação dos demais entes públicos e privados, como também que nos digam como estamos nestes domínios e que digam também o que de melhor pode se feito. É uma ideia que ainda estamos a desenvolver.


http://www.jusanimalium.org
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